Formalização do trabalhador é tema do Empreender 2009

O Empreender abordará este ano o programa Microempreendedor Individual (MEI). O seminário, que será realizado em outubro, mobilizará diversas instituições para divulgar o novo instrumento de regularização para trabalhadores informais que passarão a ter benefícios previdenciários

Hamilton Nogueira
da Redação

A terceira edição do Empreender, uma realização do Grupo O POVO de Comunicação, será realizada no dia 9 de outubro e focará o programa Micro Empreendedor Individual (MEI). O público será orientado sobre as formas e os motivos de aderir ao novo instrumento do Governo Federal, o MEI, que pretende regularizar cerca de 400 mil pessoas somente no Ceará, segundo o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).

O evento acontecerá no auditório do Centro de Negócios do Sebrae-CE com capacidade para 1.200 pessoas. Segundo o vice-presidente do Grupo de Comunicação O POVO, Dummar Neto, o MEI é a oportunidade do micro e pequeno empresário se regularizar. “E não é só o simbólico. Ele passa a ter CNPJ, emite nota fiscal. É um novo mundo. E nós do O POVO estamos levando informação para esse público que tem grande poder de compra e que vai participar da economia formalmente. O Empreender está estimulando para que isso aconteça”, declara.

Interior
Assim como nos anos anteriores, o seminário será transmitido ao vivo para oito cidades do Interior por meio de videoconferência. Nas cidades de Aracati, Crateús, Iguatu, Itapipoca, Juazeiro do Norte, Limoeiro do Norte, Quixadá e Sobral, auditórios para 500 pessoas serão disponibilizados para receber aqueles que irão acompanhar a programação. O microempresário Ronald Lage já participou do seminário e diz: “Achei muito bem organizado. Uma estrutura muito bem elaborada. O material que me foi entregue tinha todas as informações”.

Serão convidados para o evento representantes das Câmaras de Dirigentes Lojistas (CDL), dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (Ifets), da Federação das Micros e Pequenas Empresas, da Associação dos Prefeitos do Estado do Ceará, da Central Única de Favelas (Cufa), da Associação dos Jovens Empresários (AJE), da Assembléia Legislativa, da Câmara Municipal e da Prefeitura de Fortaleza. Painéis expositivos e uma oficina técnica de cadastramento no MEI serão disponibilizados para os participantes.

O MEI foi instituído pela Lei Complementar 128 em dezembro de 2008 e é considerado um grande passo para políticas sociais. Por meio dele, profissionais como sapateiro, pipoqueiro e costureiras poderão, entre outras coisas, emitir nota fiscal, participar de compras governamentais e obter aposentadoria pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A contribuição tributária foi simplificada e limitada ao máximo de R$ 51,65 mensais (considerando o salário mínimo de R$ 465).


OBJETIVOS DO EVENTO

Capacitação dos microeempreendedores cearenses;

- Envolvimento de todos os atores do projeto MEI;
- Aprofundamento de questões nacionais voltadas para o MEI como políticas de crédito e municipalização;
- Neutralizar resistências à formalização com uma massa considerável de informações;
- Cobertura nacional e interiorização da comunicação sobre o tema;
- Mobilização de entidades e instituições envolvidas com o trabalho informal, em busca da formalização profissional, como Central Única das Favelas e Sine;
- Melhorar os índices de emprego e renda na região;
- Consolidar as políticas sociais do Governo Federal no Ceará.


CONTEÚDO EXTRA
Sobre o MEI: www.portaldoempreendedor.gov.br