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segunda-feira, 28 de setembro de 2009
domingo, 27 de setembro de 2009
Em Fortaleza PSDB realiza solenidade e filia novos simpatizantes
O chefe do executivo itapipoquense ressaltou a força política do PSDB dizendo que “no Ceará seu partido conta com 19 deputados, 54 prefeitos e 345 vereadores, por isso precisa ser respeitado, lembrou também que os tempos áureos do Ceará foram justamente quando o PSDB esteve no comando”.
Em reunião no Hotel Praia Centro em Fortaleza na tarde desta sexta (25/09) a cúpula nacional e estadual do PSDB realizou um ato solene para recepcionar novos filiados e contou com a presença do senador Tasso Jereissati, Carlos Matos (presidente do PSDB Ceará), Beni Veras (ex-governador do Ceará), Raimundo Gomes de Matos (deputado Federal), deputados estaduais Téo Menezes, Rogério Aguiar e João Jaime, além do secretário da Justiça do Estado Marcos Cals. O ex-governador Tasso Jereissati reafirmou que seu partido é o maior do Estado do Ceará e ao contrário dos que andam falando trouxe para o ninho dos tucanos mais 324 nomes de peso da capital e do interior do estado.
Sobre a sucessão presidencial, o Senador deixou claro que entre Serra e Ciro seu candidato é o governador do Estado de São Paulo.
Em relação às desavenças entre Serra e Ciro o ex-governador do Ceará disse “que isto é entre eles e que no futuro os dois poderão está novamente juntos”.
Tasso elogiou a senadora Marina Silva (PV-AC) e expôs que Ela e seu partido serão bem - vindos para uma possível aliança com o PSDB para as eleições de 2010.
O prefeito de Itapipoca João Barroso também levou uma caravana composta pelos secretários Antônio Alexandre e André Oliveira, além dos professores Cildo e Zé Marques, Mazinha (ex-vereadora), Ivo Júnior e Valricéli (radialista) e o engenheiro Paulo Tomé.
Em entrevista ao Jornal A Notícia, o chefe do executivo itapipoquense ressaltou a força política do PSDB dizendo que “no Ceará seu partido conta com 19 deputados, 54 prefeitos e 345 vereadores, por isso precisa ser respeitado, lembrou também que os tempos áureos do Ceará foram justamente quando o PSDB esteve no comando”.
“Hoje estamos reunidos para receber estes novos filiados que a partir de agora estão se comprometendo a trabalhar por uma população que precisa a cada instante ser assistida. É um momento impar, onde prevaleceu à amizade e o respeito entre os participantes”. Enfatizou João Barroso.
Reportagem:Eldem Martins
Fotos: Zé Marques
quarta-feira, 23 de setembro de 2009
Congresso promulga PEC dos Vereadores
Existem questionamentos jurídicos na proposta.
Proposta também trata da redução de repasses para os legislativos.
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O Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira (23) a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que aumenta em cerca de 7 mil o número de vagas nas câmaras de vereadores em todo o país. A Câmara dos Deputados concluiu a votação em segundo turno nesta terça-feira (22). O total de vagas nas câmaras irá de cerca de 52 mil para 59 mil. O projeto determina também a redução dos repasses de recursos para os legislativos municipais.
Com a promulgação, os suplentes, que mais uma vez estiveram no Congresso nesta noite, vivem agora a expectativa sobre a posse. O texto da PEC determina que os efeitos da decisão são relativos a 2008, o que visa garantir que eles possam assumir imediatamente.
Existem questionamentos jurídicos, no entanto, sobre a legalidade desta retroatividade. Após a aprovação em primeiro turno, ainda neste mês, os presidentes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Carlos Ayres Britto, e do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, manifestaram dúvidas sobre a possibilidade da posse dos suplentes. O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, já anunciou que acionará o STF caso a justiça eleitoral comece a dar posse aos suplentes.
Na votação de terça-feira na Câmara, o deputado Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ), enfatizou essa posição e classificou como “iludidos” os suplentes que acompanharam a sessão. “Os suplentes não tomarão posse. Esta eficácia produzirá efeitos para 2012, efetivamente. Esta minha posição foi ratificada pelo ministro Carlos Ayres Britto e também pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes”.
O relator, Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), subiu à tribuna na ocasião e rebateu o petista e outros críticos da proposta. Ele afirmou que o Congresso tem a responsabilidade de fazer leis e cabe ao Judiciário apenas cumprir. “A legislação eleitoral quem faz é essa Casa, não é o TSE ou o Supremo. Essa emenda constitucional está acima de qualquer resolução do TSE”.
Após a promulgação, os suplentes de vereadores puxaram em coro o hino nacional. Após cantarem o hino, com a participação dos presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP) e da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), os suplentes cantaram "parabéns a você" para Temer, que completa aniversário nesta quarta-feira.
Redução de repasse
A PEC trata também da redução de repasses para os legislativos municipais. Atualmente, o repasse de recursos dos municípios para as câmaras varia de 5% a 8% de acordo com o número de habitantes das cidades. Com a PEC, o repasse irá de 3,5% a 7%. O percentual se refere ao teto que pode ser repassado. Em alguns casos, as câmaras tem devolvido recursos ao caixa das prefeituras.
A discussão sobre o repasse foi o que impediu a promulgação da PEC ainda em 2008, quando ela já tinha sido votada nas duas casas do Congresso. A proposta aprovada pela Câmara abrangia os dois temas, mas o Senado, no entanto, retirou do projeto a redução do repasse, deixando para análise em momento posterior.
Como uma parte da PEC foi aprovada sem modificações, ela poderia ser promulgada parcialmente. O então presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), no entanto, se recusou a assinar a promulgação por entender que os artigos estavam ligados e não poderiam ter sido desmembrados. Ele teve o respaldo da Mesa Diretora. A decisão foi mantida pelo novo presidente, Michel Temer (PMDB-SP).
Garibaldi Alves (PMDB-RN), então na presidência do Senado, chegou a acionar o Supremo contra a Câmara. José Sarney (PMDB-AP), no entanto, desistiu do recurso e devolveu a proposta para a análise da Câmara. Já sob a presidência de Sarney, a questão do repasse foi aprovada pelo Senado e seguiu para a Câmara, onde foi apensada para tramitar junto com a proposta original.
Na votação de terça-feira, os deputados aprovaram as duas medidas, o aumento do número de vagas e a redução do repasse. Por isso, o Congresso pode promulgar agora a PEC com a abrangência dos dois temas.
Ex-deputado é condenado a 30 de prisão
Hildebrando Pascoal é condenado a 18 anos por morte no Acre
Ex-deputado foi acusado de matar mecânico em 1996.
MP tinha pedido pena máxima de 30 anos.
Hildebrando Pascoal é condenado a 18 anos pelo crime da motoserra (Foto: Divulgação/Tribunal de Justiça do Acre)
O ex-deputado federal Hildebrando Pascoal foi condenado a 18 anos de reclusão, em regime fechado, pela morte do mecânico Agilson Firmino dos Santos, conhecido como "Baiano", que foi torturado e teve o corpo cortado com o uso de uma motoserra, em setembro de 1996. O corpo de jurados entendeu que o ex-deputado foi o autor do crime e não o mandante da morte, conforme alegação da defesa do réu.
A decisão foi divulgada às 21h50 (Horário de Brasília), pelo juiz Leandro Gross, titular do Tribunal do Júri, de Rio Branco. Esta foi a primeira vez que Pascoal foi julgado pela justiça do estado.
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Dos três reus, o júri absolveu Adão Libório e Alex Barros, que também eram acusados da morte do mecânico. O advogado Sanderson Moura, que representou o ex-deputado, confirmou que vai recorrer da decisão dos jurados.
O magistrado decidiu pelo não pagamento de indenização de R$ 500 mil para os familiares da vítima, cujo pedido havia sido feito pelo Ministério Público.
Pascoal vai cumprir a pena no Presídio Francisco de Oliveira Conde, em Rio Branco. Ele já cumpre pena no local por outros crime. O ex-deputado já foi condenado a mais de 80 anos de prisão por outros crimes, incluindo tráfico de drogas e a morte de um policial.
O irmão do ex-deputado, Pedro Pascoal, também acusado da morte de Baiano, não foi julgado neste mesmo tribunal do júri, por alegar problemas de saúde. Ele apresentou um atestado médico, que será investigado por peritos do Instituto de Medicina Legal e pelo Conselho Regional de Medicina.
Pedro Pascoal deve ser julgado em um novo tribunal do júri, na segunda-feira (28).
domingo, 20 de setembro de 2009
Humberto Pinheiro Guerra é Cidadão Itapipoquense
Vereador Gustavo Barroso e Humberto GuerraO empresário Humberto Guerra fez um discurso voltado principalmente para os agradecimentos aos que considera peças fundamentais em sua vida: a família e os amigos.
O empresário Humberto Pinheiro Guerra, sócio proprietário da ASSESAP - Assessoria & Consultoria e presidente do Partido Verde (Diretório de Itapipoca), recebeu na noite de ontem (19 de setembro de 2007), o título de Cidadão Itapipoquense, entregue pelo vereador Gustavo Barroso. A solenidade foi realizada no Clube da Associação Atlética Banco do Brasil – AABB em sessão especial. O projeto de lei, aprovado por unanimidade, é de autoria do vereador Gustavo Barroso (PV) e sancionado pelo presidente da Câmara Edson Braga Veras (PMDB). Desde que chegou a Itapipoca, há mais de 13 anos, Humberto Guerra desenvolve ações de consultoria as prefeituras de diversos municípios do norte cearense.
Em pronunciamento o vereador Gustavo, teceu elogio ao homenageado e enfatizou que esta honraria está sendo dada pelos itapipoquenses que reconhecem
O homenageado visivelmente emocionado ocupou a tribuna e agradeceu a presença dos amigos que superlotaram o salão da AABB. “Agradeço a Deus por este momento e saúdo os vereadores que aqui estão e que, por unanimidade, aceitaram a proposta de mim agraciar com o título de cidadão”, disse Humberto Guerra.
Ressaltou seu amor por Itapipoca e seu povo, disse que nesta cidade plantou e cultiva amizades grandiosas como a do deputado estadual Edísio Pacheco, Erivaldo e Elinaldo Dutra, disse também que, entrou na vida política na busca de dias melhores para os itapipoquenses.
Humberto destacou a importância de sua família na sua formação intelectual e para o seu êxito profissional. “Não posso deixar de fazer um agradecimento público aos meus pais, pois foram eles que mim educaram para que eu fosse um homem de bem e aqui pudesse chegar”. Olhando para a sua esposa, a senhora Karina, que estava também agradecido a ela, “porque foi ela quem ajudou-me a formar a família com que tanto sonhava” e pegou o pequeno Humberto Guerra Filho no colo e apresentou aos presentes.
Finalizando seu agradecimento, Humberto Pinheiro Guerra recomendou para que “todos sonhem e sigam sonhando, pois a vida é um sonho”. “Muito obrigado Itapipoca. Muito obrigado a todos”!.
Edísio Pacheco fez um discurso voltado para a amizade e a humildade que são as marcas de Humberto. Hoje Itapipoca está feliz, pois é uma homenagem que se faz a um cidadão de honra.
Diversas autoridades também se manifestaram com alegria em ter um novo conterrâneo.
Autoridades presentes no ato
A mesa da sessão solene foi composta pelo presidente da Câmara Edson Veras Braga, vice-presidente da Câmara Josilé, vereadores: Gustavo Barroso, Dr. Dagmauro e Fábio Pires, além de Edísio Pacheco (deputado estadual), Elinaldo Dutra (vereador de Miraima), Roberto Ivens Uchoa (prefeito de Miraima), Edivaldo de Jesus (prefeito de Amontada), Dr. Bernardo (vice-prefeito de Tururu), dentre os familiares do homenageado estavam Sr. Gilberto Guerra (pai) Dr. Nilton, Napoleão e Gilberto Filho e Karina (esposa de Humberto), Humberto Filho dentre outros.
Estiveram presentes à cerimônia secretários municipais, empresários, presidentes de diversos partidos, médicos, amigos, parentes e convidados.
O evento culminou com um jantar dançante acompanhado pelo sanfoneiro Bel Lima que reviveu Gonzagão.
Reportagem e fotos: Eldem Martins
Vereador Gustavo Barroso e Humberto Guerra
Vereador Edson Veras e Humberto Guerra
Sra. Karina e Humberto Guerra
Eldem (A Notícia) Humberto Guerra
Humberto Guerra em pronunciamento
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