sexta-feira, 24 de julho de 2009

Em segunda recontagem, número de atos secretos cai para 511

Segundo Mesa Diretora, 33 saíram da conta porque foram publicados.
Primeiro levantamento de comissão apontava total de 663 atos secretos.

Do G1, em Brasília

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Recontagem feita pela Secretaria Geral do Senado reduziu de 544 para 511 o número de atos secretos editados pela Casa. Esta é a segunda redução no número. No mês passado, comissão designada pelo Senado para investigar o caso havia identificado inicialmente 663 atos secretos.

A Mesa Diretora do Senado está fazendo um “pente-fino“ em todos os atos para saber se há mais algum que tenha sido publicado. Segundo a Mesa, a contagem pode voltar a sofrer alteração.

Os atos que saíram da conta foram publicados na época em que Romeu Tuma (PTB-SP) ocupava a primeira secretaria do Senado, entre 2003 e 2004, informou a Mesa Diretora.

No último dia 13, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), anunciou a anulação de todos os atos secretos não publicados durante os últimos 14 anos. O primeiro atos secreto é datado de 1996.

No dia 20, a Diretoria-Geral do Senado informou que 218 servidores da Casa foram nomeados por ato secreto. Relatório assinado pelo advogado-geral do Senado, Luis Fernando Bandeira de Melo, recomendava a demissão imediata de todos esses funcionários.

A Diretoria-geral, no entanto, afirmou que as exonerações só seriam efetivadas em 30 dias, quando a comissão criada para avaliar os atos deve concluir os trabalhos.

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