O MUNDO É NOTÍCIA: Dilma promete velocidade de cruzeiro no PAC

Dilma: apesar da queda na arrecadação, o governo tem recursos para assegurar dois turnos de obras (Foto: José Leomar)

A ministra Dilma Rousseff rechaçou de forma veemente as críticas ao atraso das obras no PAC

O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) está começando, no Ceará, a sua trajetória de celeridade. Assim, a ministra chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, definiu o andamento das obras do PAC não só no Estado mas em todo o País. “Vamos chegar à velocidade de cruzeiro”, disse ela, ao abrir a reunião de avaliação do programa, ontem pela manhã, no auditório do Banco do Nordeste (BNB), em Fortaleza. Ela garantiu que, apesar da queda na arrecadação, o governo federal tem recursos disponíveis para assegurar dois turnos de obras das empreiteiras contratadas. Como tem feito em todo o País, nos eventos quadrimestrais de prestação de contas do PAC, a ministra rechaçou de forma veemente as críticas ao atraso das obras.

Munida de números e do relatório atualizado de acompanhamento do programa, ela afirmou que, no Ceará, do total de R$ 47,5 bilhões previstos para o Estado — incluindo projetos de caráter interregionais, como a Transnordestina e a transposição de águas do Rio São Francisco —, cerca de 18% estão concluídos.

Contestando matéria publicada com exclusividade pelo Diário do Nordeste (edição de 24 de maio último), a ministra garantiu que “o PAC esteve no papel. tem uma parte que está nas ruas, na realidade do Ceará”. “O problema é que nem papel tinha. Hoje, temos projetos executivos todos ou em grande parte concluídos”, frisou. Para ela, ao criticar a possível lentidão da execução do programa, “a imprensa não percebe o sentido de fazer acontecer”, dada a envergadura do PAC, que passou de R$ 503,9 para R$ 646 bilhões, entre 2007 e 2010, e de R$ 693 bilhões para R$ 1,148 trilhões após o ano eleitoral.

Segundo Dilma, no Estado, o PAC foi ampliado de R$ 23,6 bilhões, entre maio e junho de 2008, para R$ 47,5 bilhões.

Foram R$ 23,9 bilhões adicionais, sendo a maior parcela da Refinaria Premium II, com R$ 22 bilhões. Vale destacar que o Ceará luta por uma unidade de refino de petróleo há mais de quatro décadas.

Ainda conforme a ministra, entre dezembro do ano passado e junho deste ano, o PAC passou de R$ 44,6 bilhões para 47,5 bilhões no Estado — R$ 2,9 bilhões a mais. Não há nenhuma obra do PAC feita pela iniciativa pública — citou a ministra, em resposta à matéria do Diário. “Nós executamos o OGU (Orçamento Geral da União) e uma parte decisiva é financiamento público. Não se pode avaliar o PAC só pelo OGU”, comentou Dilma, acrescentando que “o PAC mudou a gestão dos financiamentos no Brasil”.

Na verdade, o eixo de maior celeridade do PAC no Estado é o de infra-estrutura energética, que inclui as obras de 14 parques eólicos tocados pela iniciativa privada, com financiamentos públicos, mas que já faziam parte do Programa Nacional de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia (Proinfa), datado de 2003.

As usinas sofreram atraso na liberação de licenças ambientais e esbarraram na dificuldade de nacionalização de equipamentos — o Proinfa exigia 70% de componentes fabricados no Brasil.

Palanque

Embora o governo negue o clima de campanha política, o evento coordenado por Dilma Rousseff tinha o tom de palanque pré-2010. A ministra era aguardada por quase todo o “staff” do PT e dos partidos aliados. Deputados (federais e estaduais), vereadores e prefeitos formavam uma legião de séquitos.

Partido grupo acompanhou a entrevista coletiva de pé, atrás da ministra e dos demais participantes — o governador Cid Gomes (PSB), e os ministros Marcio Fortes (Cidades), Geddel Vieira Lima (Integração Nacional), Marcio Zimmerman (interino de Minas e Energia), Augusto Padilha (interino da Secretaria Especial de Portos) e José Pimentel (Previdência).

RITMO DOS PROJETOS
Governo melhorou na gestão, diz ministra

Reconhecendo que nem todas as obras estão num ritmo desejável, Dilma Rousseff afirmou que a melhor publicidade (para o governo) é “a existência da obra”. “Ninguém pode fazer uma gestão do PAC e ficar satisfeito com tudo”, completou. Para ela, um grande avanço do programa foi na gestão de resultados. “Somos melhores gestores do que éramos em 2007. Estamos mais ágeis e mais responsáveis. Se vamos ou não ser bem avaliados, só o futuro dirá”, emendou. Sempre se referindo de forma contrariada à imprensa, a ministra reforçou que o Governo Lula iniciou o PAC do zero, ou seja, sem receber projetos executivos de seu antecessor — apenas herdou inflação e dívida pública sob controle, a Lei de Responsabilidade Fiscal e os fundamentos da política cambial que se mantém de 99 até hoje. “Sem papel, não tem obra. Sem projeto, não tem obra. Se em 2007 as obras tivessem no papel, hoje o PAC seria outro”, disse.

Para Dilma, “a imprensa tem uma visão acrítica do PAC”. “Seria crítica se junto viesse o reconhecimento do tanto que andamos, mas trata como se fôssemos a Suíça e estivéssemos com tudo prontinho”, avaliou. Para ela, as críticas têm viés político. E completou: “O Ministério do Meio Ambiente não é um problema para o andamento do PAC, como os demais não o são”.